Rússia quer alargar Conselho de Segurança da ONU a África, Ásia e América Latina
Moscovo quer “evitar que um pequeno grupo de países ocidentais assuma o controlo das Nações Unidas”, que, considera, substituem “princípios de cooperação geralmente reconhecidos entre os Estados por construções não consensuais”.
A Rússia considerou hoje “fundamental evitar que um pequeno grupo de países ocidentais assuma o controlo” das Nações Unidas (ONU) e defendeu o alargamento do Conselho de Segurança com países de África, Ásia e América Latina.
Este objetivos é um dos anunciados hoje pela Rússia para a 78.ª sessão da Assembleia-Geral da ONU, que terá início no próximo mês e ao longo da qual Moscovo tentará implementar a sua visão enquanto prossegue a invasão da Ucrânia, iniciada em fevereiro de 2022, e pela qual foi condenada em resoluções da própria Assembleia-Geral.
“É fundamental evitar que um pequeno grupo de países ocidentais assuma o controlo da ONU, esforçando-se por substituir princípios de cooperação geralmente reconhecidos entre os Estados por construções não consensuais”, disse numa nota divulgado publicamente o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, enquanto alguns países defendem mesmo uma exclusão russa do Conselho de Segurança por ter violado a Carta da ONU, violando a integridade territorial ucraniana.
“Temos defendido consistentemente o fortalecimento do quadro multilateral das relações internacionais e da economia mundial com base nas normas universais do direito internacional, principalmente nas disposições da Carta das Nações Unidas, com foco no respeito incondicional pela igualdade soberana dos Estados e na não ingerência nos seus assuntos internos”, acrescentou o regime de Vladimir Putin, alvo de um mandado de captura do Tribunal Penal Internacional (TPI) por alegados raptos de crianças ucranianas durante a invasão iniciada há 18 meses.
Na sua posição para a 78.ª sessão da Assembleia-Geral da ONU, Moscovo defendeu ainda que a reforma do Conselho de Segurança deverá passar pelo reforço da representação dos Estados em desenvolvimento de África, Ásia e da América Latina, “sem prejuízo da eficácia e da eficiência operacional” daquele que é o único órgão da ONU capaz de adotar decisões vinculativas para todos os 193 Estados-membros da Organização, e do qual a Rússia é membro permanente desde o final da 2ª Guerra Mundial, e aquele que mais frequentemente usa o poder de veto para bloquear resoluções que contariem as pretensões de países aliados como a Síria, Irão ou a Coreia do Norte.
Nesse sentido, a Rússia defende que o número de membros do Conselho de Segurança deve rondar os 20, face aos 15 Estados-membros atuais.
“Vinte e poucos parece ser o número ideal de membros do Conselho reformado”, diz a nota.
Em discussão há cerca de 40 anos, mas sempre sem sucesso por falta de consenso, a reforma e a expansão do Conselho de Segurança – frequentemente considerado obsoleto -, já vêm sendo pedidas há vários anos, com países emergentes como a Índia, África do Sul e Brasil a pretenderem juntar-se aos cinco membros permanentes – Estados Unidos da América, França, Reino Unido, Rússia e China.
Em geral, quase todos os países da ONU consideram necessário reformar o Conselho de Segurança, mas não há acordo sobre como fazê-lo, com diferentes propostas na mesa há anos.
Ao longo dos anos, o poder de veto – detido exclusivamente pelos cinco membros permanentes – tem sido uma das questões mais polémicas e alvo de vários pedidos de modificação. Esse tem sido, aliás, o mecanismo usado pela Rússia para impedir que o Conselho de Segurança atue contra si face à Guerra na Ucrânia.
Desde 1946, o veto foi usado quase 300 vezes, cerca de metade delas pela União Soviética ou pela Rússia, que herdou o lugar.
Porém, a reforma do poder de veto não foi abordada pela Rússia na sua posição para a nova Assembleia-Geral.
A Governo russo pronunciou-se ainda sobre uso de sanções como “ferramenta auxiliar importante para o Conselho de Segurança suprimir atividades que ameaçam a paz e a segurança internacionais”.
“As sanções não devem ser usadas como meio de punição. Devem ser cuidadosamente medidas, direcionadas e limitadas no tempo e ter em conta as consequências políticas, socioeconómicas, em matéria de direitos humanos e humanitárias”, defende o comunicado.
“É inaceitável introduzir, além das sanções do Conselho de Segurança, outras medidas coercitivas unilaterais, especialmente aquelas com efeito extraterritorial. Defendemos a inclusão deste requisito nas resoluções relevantes do Conselho de Segurança”, concluiu.
A abertura da 78.ª sessão da Assembleia-Geral está agendada para 05 de setembro, sendo que o seu debate geral acontecerá a partir do dia 19 do mesmo mês.
A sessão decorrerá sob o tema “Reconstruir a confiança e reacender a solidariedade mundial: acelerar a ação sobre a Agenda 2030 e os seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável rumo à paz, à prosperidade, ao progresso e à sustentabilidade para todos”, e será presidida pelo embaixador Dennis Frances, o novo presidente da Assembleia-Geral da ONU.
