PRR: Pagamentos aceleram em agosto e aprovações afundam em vésperas da reprogramação
Apesar do crescimento verificado nos pagamentos, as aprovações tanto dos montantes, como de candidaturas têm caído de forma acentuada.
Os pagamentos aos beneficiários do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) aceleraram em agosto tendo, em três semanas, somado 233 milhões de euros, acima dos valores pagos em julho e junho, mas as aprovações afundaram em vésperas da reprogramação.
Entre 2 e 16 de agosto, os beneficiários diretos e finais do PRR receberam mais 233 milhões de euros, passando o valor total de pagamentos para 2.410 milhões de euros, o que corresponde a 14% do total.
Nestas três semanas, o valor pago aos beneficiários ficou acima do montante entregue em julho (161 milhões de euros) e em junho (123 milhões de euros).
O pico foi atingido na semana entre 2 e 9 de agosto, com mais 154 milhões de euros desembolsados.
Até 16 de agosto, com os maiores valores recebidos destacam-se as entidades públicas (708 milhões de euros), as empresas (606 milhões de euros) e as empresas públicas (331 milhões de euros).
Seguem-se as escolas (228 milhões de euros), as autarquias e áreas metropolitanas (174 milhões de euros), as famílias (147 milhões de euros) e as instituições de ensino superior (125 milhões de euros), revelou o relatório de monitorização.
No final da tabela aparecem as instituições da economia solidária e social (47 milhões de euros) e as instituições do sistema científico e tecnológico (45 milhões de euros).
Apesar do crescimento verificado nos pagamentos, as aprovações tanto dos montantes, como de candidaturas têm caído, no período em análise, de forma acentuada.
Desde o início de agosto e até dia 16, contabilizaram-se mais 106 milhões de euros aprovados, fixando-se o valor total em 14.302 milhões de euros.
Este montante é inferior aos 834 milhões de euros aprovados em julho e aos 230 milhões de euros de junho.
A liderar as aprovações estão as empresas (4.510 milhões de euros), seguidas pelas entidades públicas (4.260 milhões de euros) e pelas empresas públicas (2.244 milhões de euros), dados de 16 de agosto.
No que diz respeito às candidaturas aprovadas verifica-se a mesma tendência.
Nas três semanas de agosto analisadas, foram aprovadas mais 598 candidaturas para um total de 140.421.
Entre 2 e 9 de agosto foram aprovadas 286 candidaturas, sendo que entre 9 e 16 de agosto mais 312 receberam “luz verde”.
No acumulado do mês de julho, tinham sido aprovadas 3.870 candidaturas e em junho 6.595.
A execução do PRR continua em 17% dos marcos e metas acordados com a União Europeia, o que para o Governo está “em linha com o previsto”.
No final de maio, Portugal submeteu uma proposta de reprogramação do PRR a Bruxelas, cuja dotação ultrapassa os 22.000 milhões de euros.
Com a reprogramação, Portugal passará a contar com mais 41 medidas, 11 reformas e 30 investimentos.
O montante total do PRR (16.644 milhões de euros – valor inicial), gerido pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, está dividido pelas suas três dimensões estruturantes – resiliência (11.125 milhões de euros), transição climática (3.059 milhões de euros) e transição digital (2.460 milhões de euros).
As três dimensões do plano apresentam uma taxa de contratação de 100%.
Da dotação total, cerca de 13.900 milhões de euros correspondem a subvenções e 2.700 milhões de euros a empréstimos.
O Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana é o maior beneficiário do PRR, contando um valor atribuído que ultrapassa os 1.200 milhões de euros para 1.021 projetos.
Em destaque estão também o Metropolitano de Lisboa (554 milhões de euros), a IP – Infraestruturas de Portugal (395 milhões de euros), o Metro do Porto (365 milhões de euros), os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (301 milhões de euros) e a Secretaria-Geral da Educação e Ciência (234 milhões de euros).
Este plano, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
