Portugal reafirma compromisso com acordo de mobilidade da CPLP
O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros português destacou que o acordo de mobilidade vai aumentar a coesão dos cidadãos lusófonos, rejeitando críticas baseadas na xenofobia ou no protecionismo. A cimeira da CPLP tem início no próximo domingo e vai realizar-se em São Tomé.
O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros português afirmou esta quinta-feira que o acordo de mobilidade entre os países lusófonos veio para ficar e prometeu o empenho de Portugal em ajudar todos os Estados-membros da CPLP a implementá-lo.
Em entrevista à Lusa em São Tomé, onde participa esta sexta-feira no Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), dois dias antes da cimeira da organização, Francisco André destacou que o acordo vai aumentar a coesão dos cidadãos lusófonos, rejeitando críticas baseadas na xenofobia ou no protecionismo.
O discurso anti-imigrantes na Europa, e em Portugal, é algo “sem qualquer sentido e não assente na realidade”, porque a mobilidade gera na “história da humanidade oportunidade de desenvolvimento, oportunidades económicas para todos os cidadãos do mundo e, neste caso, para os cidadãos que integram o espaço da CPLP”.
“Aquilo que nós sabemos é que, com a implementação deste acordo de mobilidade, irá haver cada vez mais oportunidades para todos os cidadãos destes Estados, para que cidadãos de Portugal possam ir trabalhar para outros países e também para cidadãos de outros países da CPLP procurarem oportunidades noutros países, seja em Portugal, seja em qualquer outro país-membro da comunidade”, explicou.
Trata-se de um “marco histórico que se conseguiu com este acordo da mobilidade assinado na cimeira de Luanda há cerca de dois anos”, disse, recordando que “Portugal já adotou as medidas necessárias na sua legislação interna para implementação desse acordo, tal como Cabo Verde e Moçambique, e todos os outros estão a fazer esse caminho”.
Angola estabeleceu em Luanda a aposta na economia como o vetor da sua presidência que agora termina e Francisco André faz um balanço positivo do esforço, mesmo que não existam resultados evidentes.
“O pilar económico da CPLP foi bastante valorizado durante a presidência angolana, mereceu sempre um total apoio e respaldo da parte de Portugal e muito se fez durante nestes dois anos para avançar no reforço do pilar económico”, afirmou o governante, que não quis especificar que tipo de avanços ou comentar a criação de um banco de desenvolvimento lusófono, proposto em Luanda.
“Há questões sempre técnicas, como a criação de novas instituições, que requer tempo”, justificou.
Para os próximos anos, a CPLP irá ter como foco a juventude e sustentabilidade, temas da cimeira são-tomense, e que “estão completamente interligados com a questão do reforço do pilar económico da CPLP para se criarem mais oportunidades comerciais, mais programas de cooperação económica, mais oportunidades de negócio e, com isso, ir respondendo ao essencial que é gerar mais oportunidades de emprego e desenvolvimento em todos os países da CPLP, e não num Estado ou noutro Estado”.
Sobre a Guiné Equatorial, país que aderiu à CPLP há nove anos, com promessas de promoção do português e fim da pena de morte, Francisco André não quis comentar a situação do país, considerado uma das ditaduras mais fechadas do mundo por várias organizações.
“Eu acho que o que é importante sinalizar neste momento é que a Guiné Equatorial tem dado passos para a sua plena integração na CPLP: tinha um calendário, um programa de trabalho que tem vindo a cumprir e nós reconhecemos os progressos que têm vindo a ser feitos”, disse Francisco André, que comentou também a possibilidade de novas adesões à organização por parte de países que não têm o português como língua principal, como é o caso do Gabão.
“O que posso dizer é que não está em cima da mesa nenhuma discussão sobre alterar a configuração institucional da CPLP”, afirmou o governante português, admitindo que outra coisa é a “participação de observadores associados e de países que encontram na CPLP um espaço atrativo”, um “espaço que comunga da língua portuguesa e uma plataforma internacional muito importante em termos de desenvolvimento, em termos de oportunidades económicas e de afirmação geopolítica”.
A CPLP, que integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, realiza a XVI conferência de chefes de Estado e de Governo, em São Tomé e Príncipe, no próximo domingo, sob o lema “Juventude e Sustentabilidade”.
