Parlamento Europeu aperta regras dos eurodeputados depois do Catargate
O escândalo de corrupção conhecido como Catargate veio a público no final de 2022 e manchou a reputação do Parlamento Europeu, levando a presidente, Roberta Metsola, a anunciar uma grande reforma da instituição, que têm na aprovação destas regras o primeiro passo concreto.
O Parlamento Europeu aprovou hoje regras para fortalecer a integridade, transparência e responsabilização dos eurodeputados, na sequência do escândalo de corrupção que envolve o Catar e fez cair a vice-presidente Eva Kaili, conhecido como Catargate.
Os eurodeputados aprovaram com 505 votos favoráveis, 93 contra e 52 abstenções as alterações que irão impedi-los de praticar quaisquer atividades que constituam lóbi, assim como a obrigá-los a apresentarem declarações sobre inputs em propostas ou sugestões feitas por terceiros em todos os relatórios.
O Parlamento Europeu também vai endurecer as penalizações para quebras do código de conduta, a obrigatoriedade de revelarem as reuniões que têm – regra que antigamente era apenas aplicável a eurodeputados que desempenhassem as maiores funções dentro da instituição – e sobre o acompanhamento de reuniões com representantes de países terceiros.
O Parlamento Europeu também quer começar o caminho para acabar com as “portas giratórias”, incluindo a proibição de contactos entre eurodeputados e antigos eurodeputados que abandonaram o parlamento seis meses antes. Também vai haver proibições para certas atividades durante o mesmo período para eleitos que cessem funções.
Declarar ofertas, viagens e despesas cobertas por terceiros também vai fazer parte da lista de obrigações com as quais os eurodeputados se comprometeram com a aprovação desta alteração ao funcionamento da própria instituição.
As alterações entram em vigor a 1 de novembro deste ano.
O escândalo de corrupção conhecido como Catargate veio a público no final de 2022 e manchou a reputação do Parlamento Europeu, levando a presidente, Roberta Metsola, a anunciar uma grande reforma da instituição, que têm na aprovação destas regras o primeiro passo concreto.
Em dezembro de 2022 descobriu-se o envolvimento de pelo menos três eurodeputados, incluindo Eva Kaili, entretanto afastada do cargo, assistentes e empresários, suspeitos de corrupção e tráfico de influências.
