NOVO com Lusa

De acordo com a proposta, que define deveres, exclusões, procedimentos, prazos e sanções, o executivo prevê a medida mais gravosa quando “comprovada incompetência profissional ou falta de idoneidade moral para o exercício de funções, ou no caso de infrações que inviabilizem a manutenção da relação funcional”.

Gabinete de Catarina Miranda Sarmento explica que o problema “foi provocado por uma interrupção num circuito de um operador de comunicações” ligado a um centro de dados em Évora, devido a uma “intervenção externa”, assegurando que não se trata de um problema interno dos sistemas da Justiça.

Estiveram ausentes o presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, do presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, e do conselheiro de Estado António Damásio.

Família dona do prédio quer vender edifício à Câmara de Coimbra por 100 mil euros, mas autarquia diz que recuperação custará mais de um milhão.

Projeto estava na gaveta há alguns anos, mas em 2023 vê a luz do dia, assumindo-se, a par do Hot Clube de Portugal, como um dos raros projetos formativos nacionais dedicados em exclusivo ao jazz.

Vai ser possível receber a vacina contra a covid-19 nas farmácias comunitárias que tenham serviço de administração de vacinas, profissionais com formação específica para administração de vacinas e que manifestem disponibilidade para participar na campanha.