Frente Cívica diz que combate à corrupção não é uma prioridade
Frente Cívica considera “incompreensível” que o Mecanismo Nacional Anticorrupção não tenha as “condições mínimas” para funcionar. ”Há um consenso generalizado em criar estruturas inúteis que consomem recursos públicos, sem impacto nenhum”, diz João Paulo Batalha.
A Frente Cívica considera incompreensível que o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) “não tenha as condições mínimas para funcionar”. Em declarações à agência Lusa, a propósito da demora na entrada em funcionamento do MENAC, João Paulo Batalha, vice-presidente da Frente Cívica, referiu que “o atraso no apetrechamento das instituições de combate à corrupção em Portugal já não é defeito, é feitio”.
“É incompreensível que, quase dois anos depois da lei que o criou, mais de um ano depois de ter sido nomeada a sua liderança e três meses depois da portaria que proclamou que estava instalado e em funcionamento, o MENAC não tenha as condições mínimas para funcionar”, disse.
João Paulo Batalha considera que esta situação prova que o combate à corrupção “não é uma prioridade, nem do poder político que criou este organismo, nem da liderança que o mesmo poder político nomeou para a instituição”.
“Existe um consenso generalizado em criar estruturas inúteis que consomem recursos públicos, sem impacto nenhum. O mesmo padrão se verifica, de resto, na Entidade da Transparência que, criada por lei em 2019, continua sem existência prática. O poder político gosta de anunciar uma profusão de organismos, que depois alimentam uma corte pacífica de funcionários públicos, para no fim nada funcionar”, criticou o vice-presidente da Frente Cívica.
Para João Paulo Batalha, “já não se trata só de um problema de ineficácia” das medidas implementadas pelo poder político. “Os cidadãos, e os observadores internacionais, têm cada vez mais dificuldade em confiar na boa-fé do Estado no que toca a combater a corrupção”, concluiu.
